O Partido Republicano se esqueceu do básico

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A economia vem ganhando impulso só com o fato de Washington não arquitetar diariamente novas maneiras de restringir os negócios (iStock)

Duas coisas notáveis se destacaram – por sua ausência – na execução do projeto de lei fiscal dos republicanos. Uma é um tanto misteriosa, mas fundamental para uma política tributária eficaz (Ronald Reagan a compreendia); a outra é espantosa, dada a verbosidade do Partido Republicano sobre a importância de investir e a suposta necessidade de “compensações de receita” para a maioria de seus cortes.

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• Alíquotas marginais. Trata-se da alíquota que pagamos sobre nosso próximo dólar ou dólar adicional de renda. Ronald Reagan, John Kennedy, Jack Kemp e outros cortadores de impostos sensatos do passado entenderam o fato de que a alíquota marginal é o que mais importa para pessoas físicas e empresas ao tomarem decisões sobre se devem trabalhar para ganhar mais ou sobre onde investir. Digamos que uma pessoa ganhe US$ 50 mil e seja tributada em 10%; se trabalhar mais, pode aumentar essa renda para US$ 60 mil. Porém, se os US$ 10 mil forem tributados em 98% em vez de 10%, a pessoa abrirá mão da renda extra ou consultará um advogado tributarista com o objetivo de achar um artifício fiscal para esse valor a mais. O mesmo vale para uma empresa. Investir já é arriscado por si só, mas, caso qualquer lucro adicional seja tributado em um nível exorbitante, a empresa provavelmente não fará o investimento para ampliar o negócio e, em vez disso, aplicará o dinheiro em títulos isentos de impostos. A restituição de imposto tem pouco impacto na expansão de uma economia porque não altera as alíquotas marginais. Ela acontece uma única vez. É algo desejável, mas não afeta efetivamente a escolha de qual decisão financeira tomar, como uma alíquota marginal mais baixa afetaria.

O mesmo é válido para a atual obsessão republicana em ampliar fortemente o crédito fiscal referente a crianças para mostrar como o partido adora a classe média e as famílias de renda mais baixa. O pai, a mãe ou ambos pagarão menos imposto, mas sua alíquota marginal não mudará. (O crédito é parcialmente “restituível”, o que significa que a família poderá receber dinheiro mesmo que não pague nenhum imposto de renda.)

Para estimular a letárgica economia dos EUA, tanto John Kennedy como Ronald Reagan reduziram drasticamente as alíquotas de imposto de renda de alto a baixo. Os cortes não estavam vinculados a reduções dos gastos nem à eliminação ou recuperação de deduções de imposto pessoal. Compare o enfoque deles com o que os republicanos fizeram desta vez com as pessoas físicas: eliminaram ou restringiram várias deduções, mas não reduziram as alíquotas. Aliás, para algumas pessoas de renda mais alta, a alíquota marginal vai subir.

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Diferentemente das iniciativas de JFK e Reagan, o trabalho do Partido Republicano no plano das pessoas físicas foi lamentável, não tendo feito quase nada para impulsionar a economia. Nunca tanto empenho foi exercido para tão pouco resultado. Os republicanos estariam em uma situação melhor se decretassem uma redução de 10% nas alíquotas para todo mundo.

• Ganhos de capital. Nos meses em que foi elaborado o projeto de lei de cortes de impostos, a ideia de reduzir a incidência sobre ganhos de capital não foi cogitada seriamente nenhuma vez. Cortar essa alíquota proporciona um ganho duplo: as receitas sempre sobem de imediato e o investimento produtivo é impulsionado. O dinheiro adicional instantâneo poderia ter “financiado” cortes de impostos adicionais. Só há vantagens. Pelo visto, ficaram com receio de serem acusados de favorecerem os “ricos”. Deveriam ter aprendido há muito tempo que os democratas sempre fazem essa falsa acusação.

Mas o partido está com sorte. A economia vem ganhando impulso só com o fato de Washington não arquitetar diariamente novas maneiras de restringir os negócios, ao contrário do que ocorria na era Obama. O esforço de desregulamentação do presidente Trump está dando frutos. E os benefícios de reduzir a alíquota do imposto de pessoa jurídica e de cortar significativamente o imposto sobre sociedades e outros repasses (mediante os quais os lucros são repassados diretamente aos proprietários pessoas físicas como renda pessoal) vão sobrepujar as outras desvantagens, muitas vezes graves, criadas pelos republicanos.

*Steve Forbes é editor-chefe de FORBES

Coluna publicada na edição 57, lançada em março de 2018

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