Delta endurece regras para viagem de animais de assistência emocional

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Movimento faz parte da tentativa da companhia aérea de diminuir os riscos de segurança, como o ataque de um cachorro que viajava a bordo, em junho, que aumentaram com a maior frequência de animais não treinados durante os voos. (iStock)

Recentemente, os céus têm se tornado muito mais amigáveis graças a regras mais brandas em relação a quais animais podem viajar a bordo em voos comerciais.

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No entanto, a Delta anunciou no mês passado que vai endurecer as restrições sobre o embarque de animais de assistência emocional a partir de 1º de março. Segundo o anúncio, o movimento faz parte da tentativa da companhia aérea de diminuir os riscos de segurança, como o ataque de um cachorro que viajava a bordo, em junho, que aumentaram com a maior frequência de animais não treinados durante os voos.

“A Delta Air Lines está tomando medidas para proteger seus clientes, funcionários e animais a serviço e de assistência emocional ao implementar requerimentos mais avançados de documentação. Essa iniciativa é resultado de uma falta de regulamentação que levou a sérios riscos de segurança envolvendo animais não treinados nos voos. Os novos requerimentos reforçam a maior prioridade da Delta, que é garantir a segurança de todos os envolvidos, ao mesmo tempo em que apoia os direitos de clientes com necessidades legítimas, como veteranos de guerra com deficiência, de viajar com animais treinados”, justificou a companhia.

A empresa alega que transporta 700 animais, aproximadamente, por dia – o equivalente a 250 mil por ano. Mas esse número não corresponde a apenas cachorros e gatos posicionados com segurança em suas caixinhas embaixo do banco. “Passageiros já tentaram voar com perus, petauros-do-açúcar [pequeno animal onívoro, semelhante aos esquilos], cobras e aranhas, entre outros animais”, contou a Delta.

Segundo a companhia, os donos de pets “ignoram a verdadeira intenção das regras que regem o transporte de animais a serviço e de assistência emocional, o que pode acabar gerando prejuízo a clientes que têm necessidades reais e documentadas”. A empresa citou um aumento de 84% desde 2016 em incidentes reportados com animais, incluindo urina e fezes a bordo e mordidas. O volume de animais embarcados cresceu 150% desde 2015. A Delta ressaltou, no entanto, que esse comportamento não é típico de animais a serviço e de suporte emocional devidamente treinados.

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Para resolver esses problemas, a Delta anunciou novas regras em conformidade com o Air Carrier Access Act, que permite a viagem grátis em cabine para animais desse tipo, que passarão a valer em 1o de março. Clientes que desejam voar com esses animais devem mostrar a seguinte documentação:

-Atestado de saúde ou de vacinação do animal obtidos 48 horas antes do voo;
-Carta preparada por um médico ou profissional de saúde mental licenciado;
-Documento assinado confirmando que o animal se comporta de forma adequada (para prevenir o embarque de animais domésticos não treinados e agressivos sem gaiola na cabine).

A Delta também alega que tomou a decisão com base nas demandas dos clientes. “Nós recebemos extensivos feedbacks de passageiros – muitos deles parte de comunidades de deficientes – pedindo que tomássemos atitudes”, disse John Laughter, vice-presidente sênior de segurança corporativa e compliance da empresa.

A companhia aérea tomou essa decisão e desenvolveu os novos requerimentos com a ajuda dos 15 membros de seu Advisory Board on Disability, um grupo estabelecido há mais de uma década formado por diversos clientes frequentes da Delta com diferentes deficiências.

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Ainda não há resposta do Departamento dos Transportes dos Estados Unidos, mas a Associação de Comissários de Bordo do país divulgou uma declaração dizendo que “apoia com firmeza a iniciativa da Delta por mais requerimentos para o embarque de animais de suporte emocional. Nós estamos vendo mais e mais animais na cabine, o que caracteriza um crescente abuso. E os passageiros estão pedindo que esse exagero pare. Estamos especialmente preocupados, já que, se nada for feito, as pessoas que realmente precisam da assistência animal não terão acesso ao benefício. Nós precisamos melhorar a regulamentação para proteger os direitos das pessoas com deficiência.”

Há chances de que outras companhias aéreas norte-americanas estejam desenvolvendo suas próprias revisões de regras e que esse anúncio da Delta seja o primeiro de muitos outros sobre viagens de animais.

No Brasil, no entanto, a situação é muito diferente. Das quatro principais companhias aéreas que operam no país, duas (Gol e Azul) não têm nenhuma condição especial para o embarque de animais de assistência emocional – o que significa que eles devem seguir a mesma regra dos animais de estimação.

A Latam e a Avianca oferecem condições especiais para animais de assistência emocional, que podem embarcar gratuitamente. Na Latam, o passageiro deve preencher o atestado médico MEDIF e encaminhá-lo via email com antecedência. O serviço está disponível em toda a operação doméstica e internacional, mas somente cães são permitidos e o animal deve ter recebido o devido treinamento e certificação para atuar como animal de serviço. Em relação aos cães, os documentos requeridos são um certificado de vacinação antirrábica, um atestado de saúde emitido por médico veterinário e, em caso de viagem internacional, um Certificado Zoossanitário Internacional (CZI).

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Na Avianca, as regras são parecidas. O passageiro também deve preencher o relatório médico MEDIF e, no caso de rota envolvendo os Estados Unidos, é necessário possuir um atestado ou uma carta de um profissional de saúde mental. Em relação ao animal, são necessários a carteira de vacinas e o certificado de vacinação antirrábica, além de um atestado de saúde e o CZI no caso de voos internacionais. As principais diferenças são que na Avianca gatos também são aceitos e o animal não necessariamente precisa de treinamento – porém, caso não o tenha, deverá viajar em uma caixa de transporte embaixo do banco.

Segundo o site da companhia aérea Gol, não há regras que diferenciem o transporte de um animal comum do de um animal de suporte emocional. A Azul, por meio de seu SAC, informa que dispõe de condições especiais apenas para voos que têm como origem ou destino os Estados Unidos – em voos domésticos, vale o mesmo procedimento estabelecido para os demais pets.

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