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Califórnia declara que motoristas do Uber são empregados

Getty Images

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Não é de hoje que o Uber enfrenta processos dos próprios motoristas que reivindicam trabalhar para a empresa como empregados. Agora, os motoristas estão um passo mais próximo do status de funcionários graças a Comissão de Trabalho da Califórnia, que propõe que os trabalhadores são de fato empregados, não contratantes independentes. Porém, o fato de a Califórnia tê-los afirmado dessa forma não significa que seja assim, como o Uber apelou.

A empresa afirma que não exerce nenhum controle sobre o motorista, mas a Comissão de Trabalho diz que a empresa está “envolvida em cada aspecto da operação” ao vetar motoristas e seus veículos de fixar as tarifas de viagem.

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“Os acusados apresentam-se apenas como uma plataforma tecnológica neutra, projetada simplesmente para permitir que motoristas e passageiros pudessem negociar o transporte,” declara a Comissão. “A realidade, entretanto, é que os acusados estão envolvidos em todos os aspectos dessa operação.”

A comissão afirma que o Uber controla as ferramentas de uso do motorista, monitora seus índices de aprovação e encerra seu acesso ao sistema se a sua classificação está abaixo de 4,6 estrelas. A Flórida também está ativa no processo, onde um órgão estatal também determinou que os motoristas do app são empregados.  Um júri de San Francisco também pode se pronunciar sobre a questão.

O Uber promete um bom salário, horas de trabalho flexíveis e até mesmo descontos em veículos, mas nada sobre a condição de empregado. Apesar das regras na Califórnia e na Flórida não serem conclusivas – e podem acabar sendo revertidas – esses casos devem ser acompanhados. Recentemente, uma pesquisa mostrou que os contratos de trabalho para o Uber e para muitas outras companhias não dão benefícios e têm dificuldades para fazer isso por conta própria.

O Uber e o Lyft, outro aplicativo do mesmo gênero, enfrentam processos similares sobre se devem ou não pagar a conta de como a manutenção do veículo e até mesmo da gasolina. Os últimos US$1,2 bilhão do financiamento e mais US$ 40 bilhões de valorização fazem o aplicativo ser muito bem avaliado, mas os problemas de Relações Públicas são enormes.

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Se o motorista deve obedecer a várias regras e se sujeitar ao controle do Uber, a corte que julgar o caso pode encontrar um caso de responsabilidade entre empregado e empregador. Os trabalhadores podem ser rotulados como contratantes independentes, mas os rótulos não são suficientes para a cobrança da Receita Federal. Os órgãos de tributação do governo norte-americano também podem se beneficiar dos impostos recolhidos do Uber sobre a remuneração para os motoristas.

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