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O que o “Brexit” significa para a transferência de dados no mundo

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Há muito tempo, o Reino Unido é a porta de entrada de multinacionais para a Europa. Mais de três quartos de sua economia é baseada em serviços e grande parte disso envolve transferência de dados. Esta indústria representa 10% do PIB da Grã-Bretanha.

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Ao contrário do que muitas das pessoas que apoiavam a saída acreditavam, o Reino Unido ainda terá de se submeter a certas regras da União Europeia se for trocar dados com os antigos parceiros. De acordo com a nova Regulamentação Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR, na sigla em inglês), transferir dados para fora da área do alcance econômico do bloco é proibido a menos que siga certas regras.

Já há uma conversa para que, mesmo com a saída, o Reino Unido continue a fazer parte do território econômico da UE, como Islândia, Liechtenstein e Noruega. No entanto, fazer parte do Espaço Económico Europeu (EEE) acarreta o trânsito livre de pessoas entre fronteiras, um dos principais pontos para a cisão, o que torna esta opção menos provável.

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Uma opção mais viável seria firmar um acordo como entre o UE e os Estados Unidos, o “Privacy Shield”, assinado no início deste ano. O problema é que ainda não se sabe se o Ato de proteção de dados do Reino Unido, assinado em 1998, compreende as regras da UE. E, se a troca de dados entre o país e o bloco for restringido, a transferência entre a ilha e o resto do mundo também ficará. Embora haja críticas ao “Privacy Shield”, ele permite que a transferência de dados entre UE e Estados Unidos ocorra sem problemas.

“Durante este período incerto após o referendo, é provável que fornecedores internacionais transfiram dados e informações para fora do Reino Unido”, afirma Emily Taylor, sócia da empresa de segurança digital Chatham House. “Enquanto isso, as empresas do Reino Unido terão de se submeter às regulamentações da UE quando forem tratar informações de cidadãos europeus e enfrentar barreiras na hora de transferir dados.”

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Também é improvável que os Estados Unidos assinem um acordo independente de transferência de dados rápido o bastante para evitar essa fuga de empresas.

O governo do Reino Unido está preocupado. “Se nós queremos continuar a fazer negócios nos mesmos termos, teremos de provar “adequação”, o que significa que os parâmetros de proteção de dados do Reino Unido têm de ser equivalentes aos da UE, previstos no GDPR, até 2018″, afirmou um porta-voz.

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O mais irônico é que, como membro, o Reino Unido também teve participação nas leis de proteção à informação e no GDPR. No futuro, se quiser fazer transferências com a UE e os EUA, terá de se adequar a estas leis, o que não é exatamente benéfico.

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