Justiça Federal suspende venda de Baúna e Tartaruga Verde pela Petrobras

A transação faz parte do plano 2015-16 de desinvestimentos da Petrobras (Getty images)
A transação faz parte do plano 2015-16 de desinvestimentos da Petrobras (Getty images)

Uma juíza da Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar suspendendo o processo de venda de participação da Petrobras nos campos de Baúna e Tartaruga Verde para a Karoon Gas Australia, segundo documentos judiciais e comunicado da Petrobras nesta hoje (21).

O Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe disse que entrou com o pedido de liminar, no qual alega que a venda não poderia ocorrer sem licitação, argumento que foi acatado pela juíza.

A negociação de venda dos dois campos havia sido anunciada pela Petrobras em 6 de outubro. A companhia disse hoje que “vai recorrer da decisão liminar e afirma que a condução desse processo observou as etapas previstas na Sistemática de Desinvestimento e garantiu ampla competitividade entre os potenciais interessados”.

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Já a Karoon disse, em comunicado ao mercado, que já iniciou os procedimentos para recorrer da liminar e acrescentou que ainda avalia os possíveis efeitos da decisão para o cronograma da eventual aquisição das participações nos campos no Brasil.

A Petrobras complementou dizendo que considera opiniões independentes de instituições financeiras, que avaliam suas transações, “atestando que o valor de venda é justo”.

A transação faz parte do plano 2015-16 de desinvestimentos da petroleira, que tem buscado vender ativos para reduzir sua enorme dívida, com foco principalmente na negociação de empreendimentos que ainda demandarão muitos recursos, o que é o caso de Tartaruga Verde, que está em estágio inicial de desenvolvimento.

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Com o recente anúncio da venda da Liquigás pela Petrobras, a estatal atingiu, desde o início de 2015, um total de 11 bilhões de dólares em desinvestimentos, ante uma meta de fechar a venda de 15,1 bilhões de dólares em ativos no período 2015-2016.

O campo de Baúna está em operação desde fevereiro de 2013 e produz atualmente cerca de 45 mil barris por dia.

A ideia da Petrobras é vender de 100 por cento de Baúna, localizado em lâmina d’água rasa no pós-sal da Bacia de Santos, e 50 por cento de Tartaruga Verde, no pós-sal da Bacia de Campos, em lâmina d’água profunda.

Em sua decisão, a juíza federal Telma Maria Santos Machado disse que não pretende interferir na gestão da Petrobras, nem proibir a venda dos ativos, mas afirmou que realizar o negócio sem licitação fere as leis do país.

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O Sindipetro AL/SE destacou que, além da ação sobre Baúna e Tartaruga Verde, também ajuizou pedidos contra a venda dos campos terrestres de Sergipe, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Espírito Santo, contra a venda dos campos de águas rasas e instalações industriais integradas em Sergipe e Ceará, além das vendas da BR Distribuidora e da Liquigás. Essas ações, contudo, aguardam decisão judicial.

As ações da Karoon fecharam com forte queda de 15,45 por cento hoje na Austrália.

(Por Gustavo Bonato)

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