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Empresas de luxo ganham apoio de conselheiro de tribunal europeu

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As marcas de luxo alegam que devem ter o direito de escolher quem vende seus produtos, para proteger sua imagem e exclusividade (iStock)

A batalha das marcas de luxo para defender sua imagem, que já dura uma década, se aproximou do fim nesta quarta-feira (26), quando um conselheiro de um importante tribunal europeu disse que a Coty pode impedir que uma varejista alemã venda seus produtos de beleza em mercados online.

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As marcas de luxo alegam que devem ter o direito de escolher quem vende seus produtos, para proteger sua imagem e exclusividade.

“Uma fornecedora de produtos de luxo pode proibir que varejistas autorizados vendam seus produtos em plataformas terceirizadas, como Amazon ou eBay”, disse o advogado-geral Nils Wahl no Tribunal de Justiça União Europeia, em um parecer não vinculativo.

A opinião de Wahl se relaciona a uma disputa entre a divisão alemã da Coty, cujas marcas incluem Marc Jacobs, Calvin Klein e Chloe, e a varejista Parfümerie Akzente, que vende os produtos da Coty em sites, incluindo Amazon, contra a sua vontade.

Os juízes do mais alto tribunal europeu, que seguem a opinião de seus conselheiros em quatro de cinco ações, decidirão sobre o caso “Coty Germany versus Parfümerie Akzente” nos próximos meses.

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“Nós estamos satisfeitos que o conselheiro-geral tenha entendido nossa posição”, disse a Coty. A Parfümerie Akzente não respondeu imediatamente a um pedido de comentários.

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