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Decisão judicial suspende leilão de hidrelétricas da Cemig

A União pretende oferecer a investidores a concessão de quatro hidrelétricas operadas pela Cemig (iStock)

Uma decisão liminar suspendeu um leilão agendado para 27 de setembro, no qual a União pretende oferecer a investidores a concessão de quatro hidrelétricas operadas pela Cemig, cujos contratos expiraram.

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De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão foi assinada pelo desembargador Antônio de Souza Prudente, mas ainda não foi publicada. O TRF-1 não informou imediatamente os autores da ação.

A União pretende arrecadar R$ 11 bilhões com a cobrança de outorgas pela concessão das usinas, mas a Cemig tem insistido que os contratos dos empreendimentos lhe dariam a garantia de renovar automaticamente por mais 20 anos o período de exploração de ao menos três das hidrelétricas.

Executivos da Cemig têm dito que a empresa buscará todas maneiras de manter as usinas, o que poderia incluir novas ações judiciais ou até mesmo a busca por meios de levantar os R$ 11 bilhões e pagar a outorga exigida pela União em um eventual certame.

Na última semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou as portas abertas a um acordo com a empresa, mas disse que a Cemig precisaria garantir uma proposta que preserve os interesses da União, que conta com a arrecadação do leilão das usinas para fechar as contas.

As hidrelétricas de Miranda, Jaguara, Volta Grande e São Simão somam 2,9 gigawatts em capacidade instalada e representam quase 50% do parque gerador da Cemig.

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