Cade aprova por maioria compra de fatia da XP Investimentos por Itaú Unibanco

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O Itaú Unibanco tem como um dos objetivos na operação ampliar sua participação no mercado de fundos de investimentos (iStock)

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje (14), por maioria, o acordo entre a corretora XP Investimentos e o Itaú Unibanco mediante condições que buscam garantir a concorrência no setor financeiro.

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Entre as exigências que constam do parecer do relator Paulo Burnier, vencedor por 5 votos a 2 no plenário, está a de que o Itaú deve se comprometer a não discriminar plataformas concorrentes da XP, maior corretora de valores independente do país. Outro compromisso refere-se à não discriminação, pela XP, de ofertantes de produtos de investimentos concorrentes do Itaú.

Entre as restrições estão também as limitações dos poderes de influência do Itaú na XP, que já consta do acordo entre as empresas que trata da aquisição de 49,9% do capital votante da XP pelo Itaú.

Os conselheiros que votaram pela reprovação do acordo foram Cristiane Alkmin e João Paulo Resende. “Aprovar essa operação é dar o aval para que qualquer outro banco compre plataformas abertas, que com todas as dificuldades conseguiram entrar nesse mercado copiando a tecnologia da XP. É colocar o processo de desbancarização em xeque”, disse Cristiane, ao anunciar seu voto divergente do relator.

Mas a maior parte dos conselheiros entendeu que as condições negociadas com as partes seriam suficientes para preservar a concorrência no setor. “O ponto fundamental é que a XP continua independente e com autonomia na sua gestão”, disse Burnier a jornalistas, depois do julgamento.

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Em nota, o Cade explicou que a operação Itaú-XP se dará em etapas, resultando, em 2022, na participação do Itaú em 49,9% do capital votante da XP e 74,9% do seu capital social total.

Depois disso, em 2024, o acordo prevê a possibilidade do exercício de cláusulas de venda, pela XP, e de compra, pelo Itaú. “Neste caso, a operação deverá ser objeto de nova análise pelo Cade”, disse o conselho, em nota.

A operação já havia sido aprovada pela Superintendência-Geral do Cade no final do ano passado, prevendo que os sócios da XP liderados pelo fundador e presidente Guilherme Benchimol manterão o controle da companhia e a administrarão de forma independente do Itaú por pelo menos sete anos.

Quando anunciou o acordo com a XP, em maio de 2017, o presidente-executivo do Itaú Unibanco, Candido Bracher, afirmou que o maior banco privado do Brasil tinha como um dos objetivos na operação ampliar sua participação no mercado de fundos de investimentos e elevar receitas com serviços nos próximos anos.

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Na época do anúncio, o Itaú afirmou que fará um aporte de R$ 600 milhões na XP e comprará os 49,9% da empresa por R$ 5,7 bilhões.

As ações do Itaú Unibanco recuavam 2,23% às 14h07, enquanto o Ibovespa tinha baixa de 0,56%.

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