Governo paulista derruba liminar que suspendia leilão da Cesp

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A Cesp opera três hidrelétricas em São Paulo com uma capacidade total de 1,65 gigawatt

O governo de São Paulo cassou hoje (1) uma decisão liminar que suspendia por 60 dias o leilão de privatização da elétrica Cesp, agendado para amanhã (2).

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A liminar foi cassada pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que considerou que “a suspensão imotivada (da licitação) suscita apenas insegurança jurídica”, segundo decisão judicial vista pela Reuters.

A liminar, que havia sido concedida na última sexta-feira (28) pelo mesmo tribunal, atendeu a pedidos de sindicatos de trabalhadores da companhia que alegavam falta de informações sobre a desestatização e seu impacto sobre os funcionários.

Nesta segunda-feira (1), o desembargador Wilson Fernandes, presidente do TRT 2ª Região, afirmou que planos para a privatização da Cesp já são discutidos há mais de dois anos, o que seria tempo suficiente para o sindicato buscar defender os direitos de seus representados “sem o açodamento da postulação de liminar para sustar o leilão a menos de uma semana de sua ocorrência”.

Ele defendeu ainda que a suspensão do leilão da Cesp poderia gerar “grave risco” para as finanças do governo estadual.

O leilão da Cesp envolverá o pagamento de um bônus de outorga de no mínimo R$ 1,37 bilhão ao governo federal, pela renovação do contrato da hidrelétrica Porto Primavera, além de um preço mínimo de R$ 14,30 por ação da companhia a ser vendida pelo governo estadual.

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A Cesp opera três hidrelétricas em São Paulo com uma capacidade total de 1,65 gigawatt, a maior parte referente à usina Porto Primavera.

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